Qualquer USUÁRIO que pretenda utilizar os serviços do Guia Comercial EmpresasBR deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao website e aplicativo antes de seu cadastro como USUÁRIO do Guia Comercial EmpresasBR. A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E APLICATIVO PRESUME A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO.
1 OBJETO
1.1 Nossa missão é proporcionar aos USUÁRIOS o acesso a informações comerciais de empresas de todo o Brasil. Para promover essa missão, fornecemos os seguintes serviços: Guia Comercial, Empresas, Telefone, Endereços, Redes Sociais e endereço de sites de seus anunciantes.
1.2 O serviço prestado pelo Guia Comercial EmpresasBR consiste em colocar a disposição dos USUÁRIOS informações de contato de EMPRESAS PARCEIRAS bem como informações de seus produtos e/ou serviços. A função do Guia Comercial EmpresasBR é divulgar no seu website e aplicativo as EMPRESAS PARCEIRAS, seus produtos e serviços. Os termos e condições da prestação dos serviços ou venda dos produtos são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelas EMPRESAS PARCEIRAS. Guia Comercial EmpresasBR não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelas EMPRESAS PARCEIRAS, não guarda a posse deles e não é responsável pela qualidade dos produtos e serviços ofertados. Logo, não intervém na entrega dos produtos ou na prestação dos serviços. O Guia Comercial EmpresasBR não vende produtos e nem presta os serviços divulgados em seu website, os serviços e produtos ofertados são vendidos através das EMPRESAS PARCEIRAS. O USUÁRIO interessado em adquirir produtos e/ou serviços deverá entrar em contato direto com a EMPRESA PARCEIRA e efetuar a transação diretamente com esta empresa. As imagens de produtos e serviços anunciados no website e aplicativo são meramente ilustrativas.
2 CADASTRO
2.1 Somente será confirmado o cadastramento do USUÁRIO que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
2.2 O USUÁRIO acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a notificar o Guia Comercial EmpresasBR imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante ao uso da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
1.3 O USUÁRIO deverá usar o mesmo nome que usa em sua vida cotidiana e fornecer informações pessoais precisas. Criar somente uma conta e usá-la somente para fins pessoais.
3 POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1 O Guia Comercial EmpresasBR tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.
4 VIOLAÇÃO NA BASE DE DADOS
4.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo ou software que venha a interferir nas informações das EMPRESAS PARCEIRAS armazenadas na base de dados do Guia Comercial EmpresasBR . Qualquer intromissão ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
5 SANÇÕES
5.1 Sem prejuízo de outras medidas, o Guia Comercial EmpresasBR poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO que não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se publicar algo que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento; que infrinja ou viole direitos de outra pessoa; c) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; d) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; e) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; f) se o Guia Comercial EmpresasBR entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Guia Viana ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
6 RESPONSABILIDADES DE FUNCIONAMENTO
6.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema computacional, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Guia Comercial EmpresasBR não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento de força maior alheio ao controle do Guia Viana.
7 PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1 O uso comercial da expressão “Guia Comercial EmpresasBR ” como marca ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Guia Comercial EmpresasBR assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são de propriedade do Guia Comercial EmpresasBR e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Guia Comercial EmpresasBR .
7.2 O Guia Comercial EmpresasBR não será responsável pelos conteúdos, práticas, produtos e serviços ofertados em outros sites, ainda que exista algum link para os mesmos no website do Guia Comercial EmpresasBR . A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou cumplicidade do Guia Comercial EmpresasBR para com esses sites e seus conteúdos.
8 INDENIZAÇÃO
8.1 O USUÁRIO indenizará o Guia Comercial EmpresasBR , diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no website ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
9 MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
9.1 O Guia Comercial EmpresasBR poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, e o USUÁRIO deverá soliticar via formulário de contato a exclusão de suas informações armazenadas no Guia Comercial EmpresasBR . Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
10 CONTATO
10.1 O USUÁRIO poderá entrar em contato com o Guia Comercial EmpresasBR através desse formulário de contato.
